Undeclared debts: All set for the start of the trial – Noticias

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Undeclared debts: All set for the start of the trial – Noticias

2:00 CAT | 20 Aug 2021

Photo: Noticias

Everything is ready for the start, on Monday, of the court sessions in the ‘undeclared debts’ case. The sessions will take place at the Maximum Security Penitentiary Establishment (BO), on the outskirts of Matola [in Machava], in Maputo province, Ntícias reports.

The promise was given yesterday by Pedro Nhatitima, judge-adviser and spokesperson for the Supreme Court, at the end of the inspection and assessment of the giant tent set up to host the court sessions in the biggest corruption scandal that the country has recorded in post-independence times.

The guided tour was attended by members of the staff of the Supreme Court, the Attorney General’s Office, the Mozambican Bar Association, support staff of the Judicial Court of Maputo City, journalists and security personnel, among others.

Nhatitima explained that erecting a tent able to accommodate 80 people was aimed at ensuring greater public participation, the court room of the Judicial Court of Maputo City being too small to accommodate all the court support staff, defendants, lawyers, deponents and witnesses as well as the journalists and others interested in following the sessions.

“Conditions are in place for the court to begin its work with all due serenity and tranquillity. Everything has been done, within the context of the new coronavirus pandemic, to enable the trial to run smoothly,” Nhatitima said.

The source denied information circulated in recent days, according to which the judge in the case, Efigénio Baptista, had submitted a letter resigning the presidency of the trial.

“On the contrary, the judge is ‘rock solid’, and will assume his work with due responsibility,” Nhatitima reported.

The holding of this trial, the judge-adviser and spokesperson for the Supreme Court said, is not only an occasion to do justice, on the basis of the matter produced in the court files, but also for society to know what actually happened.

Meanwhile, 250 media professionals, including journalists, photographers and radio and television technicians, had by Thursday been accredited to cover the trial sessions by the Information Office (GABINFO). According to the body’s director, Emília Moiane, those accredited are all from Mozambican media bodies.

“We call on journalists to report the events with impartiality, so that society can be aware of everything that happened,” Moiane urged.

She added that a press room had been set up to accommodate the journalists covering the trial, as well as to broadcast live – and on other platforms – the main events of the process.

DÍVIDAS NÃO DECLARADAS: Tudo a postos para o início do julgamento

Está tudo a postos para o início, a partir da próxima segunda-feira, das sessões de discussão e julgamento do caso “dívidas não declaradas”. O processo vai decorrer no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança (BO), arredores da cidade da Matola, na província de Maputo.

A garantia foi dada ontem por Pedro Nhatitima, juiz-conselheiro e porta-voz do Tribunal Supremo, no final da vistoria e ensaio geral efectuado à tenda-gigante montada para acolher as sessões de audiência do maior escândalo de corrupção que o país registou no período pós-independência.

Nesta visita guiada estiveram presentes quadros do Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados, pessoal de apoio por parte do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, jornalistas e elementos de segurança, entre outros.

Nhatitima explicou que a opção pela colocação da tenda-gigante, com capacidade para acolher 80 pessoas, visa garantir maior participação do público, visto que a sala de julgamento do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo é diminuta para acolher o pessoal de apoio ao tribunal, réus, advogados, declarantes, testemunhas, jornalistas e outros interessados em acompanhar as sessões.

“Estão criadas as condições no sentido de o tribunal dar início ao seu trabalho com toda a serenidade e tranquilidade. Tudo foi feito, dentro do contexto da pandemia do novo coronavírus, para que o julgamento tenha lugar sem sobressaltos”, disse Nhatitima.

A fonte desmentiu informações postas a circularnos últimos dias, segundo as quais o juiz da causa, Efigénio Baptista, teria submetido uma carta renunciando a presidência do julgamento.

“Muito pelo contrário, o juiz está de pedra e cal e vai assumir o seu trabalho com a devida responsabilidade”, garantiu.

Com a realização do julgamento, o juiz-conselheiro e porta-voz do TS acredita não ser apenas uma ocasião para se fazer justiça, com base na matéria produzida nos autos, mas também para a sociedade ficar a saber o que efectivamente aconteceu em volta deste assunto.

Entretanto, 250 profissionais de Comunicação Social, entre jornalistas, fotógrafos e técnicos de rádio e televisão tinham sido acreditados até ontem pelo Gabinete de Informação (GABINFO) para proceder à cobertura das sessões de julgamento. Segundo Emília Moiane, directora do GABINFO, os credenciados são todos de órgãos nacionais.

“Apelamos aos jornalistas que informem com isenção os acontecimentos para que a sociedade esteja a par de tudo o que aconteceu”, exortou Emília Moiane.

Avançou que foi ainda criada uma sala de imprensa específica para acomodar os jornalistas que irão cobrir o julgamento, bem como fazer a transmissão em directo e noutras plataformas das principais incidências deste processo.

Source: Noticias