Mozambique: Samora Machel’s son denounces “profoundly ant-patriotic” acts during elections

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Mozambique: Samora Machel’s son denounces “profoundly ant-patriotic” acts during elections

6:31 CAT | 19 Oct 2023

File photo: DW

Samora Machel Junior (“Samito”), the son of Mozambique’s first President, Samora Machel, has denounced the shooting of citizens by the Mozambican police, and the “flagrant violations of the integrity of the choices made by the voters” in last week’s municipal elections,

In an open letter published in Thursday’s issue of the independent newssheet “Carta de Mocambique”, Machel claimed that the police had shot dead four people in the wake of the election in Chiure municipality in the northern province of Cabo Delgado (although earlier reports mentioned only one death).

“As a member of the ruling Frelimo Party and of its Central Committee, and with a sense of deep identification with the ideals and history of the party”, said Machel, “I express my total disagreement and contempt for the profoundly anti-patriotic acts which, although undertaken supposedly in defence of the interests of the Frelimo Party, bring discredit on Frelimo in the eyes of the people whom we have sworn to liberate and protect”.

Those actions during the elections, he warned, “corrode the democratic process, put national unity in danger, and compromise the peace desired for the Mozambican people, regardless of their political party choices”.

Machel recalled that Frelimo has “a long tradition of internal democracy”, and was proud to be identified “with the longings of the people for democracy, social justice and development”. Thus it was “lamentable that in key moments of our life such as elections, personal and group interests take priority over the collective will”.

Municipal elections, Machel said, “are an essential pillar of our democracy, because they allow the people to choose their local leaders and governance programmes, in an active exercise of citizenship”.

But from last week’s elections, “reports are reaching us of actions and behavior of members of Frelimo, of members and agents of the electoral bodies, and members of the defence and security forces, which interfere deeply in the integrity of the elections”.

These actions, Machel said, “are contrary to the fundamental values of our party, of the rule of law, and of democracy”.

“The actions and behavior we are witnessing”, he added, “undermine the trust that citizens place in our institutions”.

He called for an “exhaustive investigation” into what had happened during the elections, in order to identify those who were responsible. “Those guilty should, without exception, be taken to court regardless of their political party affiliations”, Machel stressed.

“In our democracy, impunity cannot and should not be tolerated”, he declared. He called on the National Elections Commission (CNE) “to use all the instruments and authority at its disposal to guarantee an outcome of these elections that really reflects the choices made by Mozambicans”.

Machel called on Frelimo to educate its members “about the importance of respecting democratic principles, the rule of law, and the will of the people as expressed at the ballot box”.

“Our attitude towards future elections should be guided by ethics and integrity, and not by merely partisan feelings”, he said. Frelimo should not tolerate in its ranks “individuals who commit acts that are to be condemned”.

“We must work tirelessly”, he urged, “to ensure that the vision and fundamental principles of the party are restored and protected”.

“Our nation and our people deserve a credible, solid and trustworthy democratic system”, Machel concluded. “It is the responsibility of all of us that Mozambique should advance along the path of democratic progress. Without democracy there is no future for Mozambique”.

Camaradas,

Quatro (4) cidadãos foram mortos a bala em Chiúre por conta de diferendos eleitorais, foram mortos pelas balas disparadas pela polícia da República de Moçambique. Aqui e ali, por todo Moçambique o clamor do povo é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do último dia 11 de Outubro de 2023.

Na qualidade de membro partido Frelimo na sua direcção máxima (Comité Central), e com sentimento de profunda identificação com os ideias e história do Partido, expresso o meu total desacordo e desdém aos actos anti patrióticos, profundamente antidemocráticos que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibiliza a marca FRELIMO perante o povo que por ele juramos lutar, libertar e defender.

São actos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo Moçambicano, independentemente das opções partidárias.

A FRELIMO tem uma longa tradição de democracia interna, de luta pela independência, seguida da construção de uma nação soberana e agora democrática. Sempre nos orgulhamos de ser um partido comprometido com os anseios do povo: Democracia, Justiça Social e Desenvolvimento.

É lamentável que, em momentos cruciais da nossa vida como são as eleições, interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato colectivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da Nação que um dia ousamos edificar.

As eleições autárquicas são um pilar essencial da nossa democracia, pois permitem que o povo escolha seus líderes e programas de governação locais, num exercício activo de cidadania nas comunidades. Das eleições do último dia 11 de Outubro, chegam-nos relatos de acções e comportamentos por parte de membros do partido Frelimo, membros e agentes das autoridades eleitorais, elementos das forças de defesa e segurança (FDS), que interferiram profundamente na integridade do processo eleitoral; são acções que vão na contramão dos valores fundamentais do nosso Partido, do Estado de Direito e da democracia.

Num momento em que a democracia sofre ataques um pouco por todo mundo, as acções e comportamentos que assistimos, minam a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, sobretudo os mais jovens, que acabam não vendo futuro no país, na democracia que queremos construir no dia a dia.

Perante tal estado de coisas, é fundamental que se esclareça o sucedido, através de exaustiva investigação, para identificar os responsáveis. Sem excepções, os culpados devem ser levados à barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária.

Na nossa democracia, a impunidade não pode e nem deve ser tolerada. Apelamos à CNE, guardião máximo da integridade dos processos eleitorais, para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflita efetivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos.

Ao Partido FRELIMO, é imperativo que, neste momento, faça a educação e qualificação de seus membros sobre a importância do respeito aos princípios democráticos, do Estado de Direito e da vontade do povo expressa nas urnas.

A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários. Não podemos, nem devemos tolerar nas nossas fileiras indivíduos que cometeram actos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura.

Devemos continuar a trabalhar incansavelmente para assegurar que a visão e os princípios fundamentais do partido sejam restaurados e protegidos.

A nossa nação e o nosso povo merecem um sistema democrático credível, sólido e confiável, e é responsabilidade de todos nós, que Moçambique trilhe pelo caminho do progresso democrático.

Estamos comprometidos em fazer tudo ao nosso alcance para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres. A legitimidade da governação depende disso. A nação que tanto amamos, precisa. Sem democracia não há futuro para Moçambique.

Samora Machel Jr.

Source: AIM / Carta de Moçambique