Mozambique: President makes new appointments, promotions in the FADM
Just in: Renamo candidate Venancio Mondlane barred from running for Maputo mayor – CNE
9:46 CAT | 20 Aug 2018
File photo: O País
On Monday evening, the National Elections Commission (CNE) met to consider the candidacy of Venâncio Mondlane, which was challenged by the Mozambican Democratic Movement (MDM) on the grounds that he should not be allowed to run for mayor because he had renounced his previous mandate in the municipal assembly.
Some CNE members maintained there were no grounds for the complaint, because the law used for the 2013 elections had been revoked, and because Mondlane stepped down from the municipal assembly because of incompatibility, since he was later elected to the Assembly of the Republic by voters in the same municipality.
In the absence of consensus, a vote was taken. Frelimo and MDM representatives, plus some civil society representatives, voted for the complaint and against his candidacy, making a total of 9 votes against 7 votes in favour from Renamo, some MDM members and one civil society vote.
A Comissao Nac das Eleicoes considerou a impugnação do partido MDM e rejeitou a candidatura do jovem @venamondlane a edilidade da Cidade de #Maputo em nome da #Renamo. Mondlane tem 3 dias para recorrer a CNE. Caso continue com a decisao, resta recorrer ao Conselho Constitucional. pic.twitter.com/GUqgUwxMtI
— Alexandre Zerinho (@AllexandreMZ) August 20, 2018
The candidacy of MDM candidate Silvério Ronguane, who is in the same situation, was not considered, because no one had submitted a complaint. The candidacy of Samora Machel Júnior was not considered either, because the four members who submitted the complaint did not correctly follow the legal requirements.
CNE members approached by our reporting team at the end of the session declined to make any statement.
By Francisco Mandlate
Mozambique: Venancio Mondlane refuses to stand for the MDM
Venâncio Mondlane afastado da corrida eleitoral de 10 de Outubro
A Comissão Nacional de Eleições esteve reunida, na noite desta segunda-feira, para analisar a candidatura de Venâncio Mondlane, questionada por uma reclamação submetida pelo Movimento Democrático de Moçambique, que denunciava que o mesmo não devida concorrer, pelo facto de ter renunciado ao mandato na Assembleia Municipal. Analisada a situação, um grupo de membros da CNE entendeu que não havia motivos porque a lei usada para as eleições de 2013 foi revogada, para além de que o mesmo renunciou por incompatibilidade uma vez que foi eleito para um órgão de soberania pelos mesmos munícipes de Maputo, neste caso a Assembleia da República.
Não havendo consenso, foi-se à votação e os representantes da Frelimo, MDM e parte da Sociedade Civil votaram conta a candidatura, reunindo 9 votos contra 7 votos da Renamo, parte dos membros do MDM e outra da Sociedade civil.
A candidatura de Silvério Ronguane que se encontra na mesma situação não foi analisada porque ninguém submeteu reclamação e a de Samora Machel Júnior também não foi alvo de discussão porque os quatro membros que submeteram a reclamação não seguiram os requisitos legais para o efeito.
À saída da sessão alguns membros da CNE, abordados pela nossa equipa de reportagem, não quiseram prestar quaisquer declarações.
Source: O País
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