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Photo: Notícias
The European Union has decided to offer financial support for the disarmament and integration of Renamo’s armed men with a view to restoring peace, tranquillity and stability in Mozambique, Notícias reports.
The support is part of a package of 400 million Euros to be made available this year to carry out various activities, such as the management of public finances, infrastructure, education and water supply.
The decision was announced on Wednesday by Stefano Manservisi, Director-General of the European Commission’s Directorate General for International Cooperation and Development, speaking to Mozambican journalists in Cape Verde after meeting President Nyusi on the sidelines of the 12th Summit of the Heads of State and Government of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP).
Notícias reports that the amount corresponds to that which was donated to Mozambique through direct support to the State Budget, but which was cancelled in 2016 as a result of undeclared public debts.
Manservisi explained that the decision to support Mozambique’s activities in these sectors results from the recognition of the work that the president, Filipe Nyusi, and his government have been doing in its programme of public policy reforms.
The EU considers it essential to remain a strong partner of Mozambique in order to achieve the best possible results in the reform programme and the peace dialogue with Renamo.
The meeting with President Nyusi discussed the best way to apply the 400 million Euros, and the four areas were indicated: demilitarisation and reintegration of Renamo’s still-armed men; support for the education sector; infrastructure, particularly road construction and water supply, and public finance management.
President Nyusi said that the government welcomed the European Union’s decision and would continue its efforts to clarify the causes that led to the cut in direct support to the state budget and so “regain confidence in our financial system”.
The head of state professed himself satisfied that the amount destined to the State Budget would remain in Mozambique, although in the form of direct support to the specific activities.
“The new, positive element in this new partnership with the European Union is that the value will stay in the country, which will allow the development of the selected activities,” Nyusi said.
By Delfina Mugabe
UE promete financiar desarmamento da Renamo
A União Europeia decidiu apoiar, financeiramente, o desarmamento e integração dos homens armados da Renamo, no âmbito da pacificação de Moçambique, visando o restabelecimento da paz, tranquilidade e estabilidade.
O valor para o efeito faz parte de um pacote de 400 milhões de euros a ser disponibilizado a partir deste ano para a realização de várias outras actividades, tais como a gestão de finanças públicas, infra-estruturas, educação e água no nosso país.
O facto foi anunciado esta quarta-feira pelo director-geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento desta organização, Stefano Manservisi, falando a jornalistas moçambicanos, em Cabo Verde, no final de uma audiência com o Presidente da República, Filipe Nyusi, à margem da XII Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP.
Trata-se de um valor que era injectado a Moçambique através do apoio directo ao Orçamento do Estado, mas que na sequência das dívidas públicas não declaradas foi cancelado em 2016.
Stefano Manservisi explicou que a decisão de voltar a apoiar Moçambique, através de apoio directo às actividades nestes sectores mencionados, resulta do reconhecimento do trabalho que o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o seu Governo têm vindo a desenvolver, com vista à concretização do programa de reformas de políticas públicas.
Para melhores resultados no âmbito do programa de reformas e do próprio diálogo com a Renamo, para a pacificação, a UE considera fundamental manter-se como um parceiro forte de Moçambique.
O encontro com o Chefe do Estado visava discutir a melhor forma de aplicar estes 400 milhões de euros, tendo sido indicadas as quatro áreas: desmilitarização e reintegração dos homens da Renamo, apoio aos programas do sector da Educação, das infra-estruturas, com particular realce para construção de estradas, gestão de finanças públicas e fornecimento de água à população, sublinhado por Stefano Manservisi, como de vital importância.
Sobre estes factos, o Presidente da República disse que o Governo acolhe com satisfação esta decisão da União Europeia. Enquanto isso, o Governo vai continuar a desenvolver esforços para esclarecer as causas que levaram ao corte do apoio directo ao Orçamento do Estado (OE), “para reconquistar a confiança em relação ao nosso sistema financeiro”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que o trabalho já está a ser feito nesse sentido.
Por outro lado, o Chefe do Estado mostrou-se satisfeito com o facto de o valor que era destinado ao OE permanecer em Moçambique, embora em forma de apoio directo às actividades específicas.
“O novo elemento que é bom, para nós, nesta nova parceria com a União Europeia é que o valor vai ficar no país, o que permitirá o desenvolvimento das actividades eleitas”, disse Nyusi.
Delfina Mugabe
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