Mozambique: Basic social allowance increases by 230 to 390 meticais

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Mozambique: Basic social allowance increases by 230 to 390 meticais

8:24 CAT | 02 Oct 2018

The government had not reviewed its grants to the poorest since 2015. Last year (2017) it reduced the Basic Social Allowance to zero, although it spent millions on luxury cars. Now, it has finally increased the subsidies of Social Assistance Programmes. The elderly and disabled will receive only 230 to 390 meticais more.

Since the discovery of the illegal debts of Proindicus, EMATUM and MAM, the government has not reviewed its Social Assistance Programme subsidies, despite inflation in food products surpassing 40%.

In fact, @Verdade revealed that the government had even cut funds for the Basic Social Protection programmes of the poorest and most disadvantaged in Mozambique. In 2017, 500 million meticais less than in the previous year was allocated.

Meanwhile, @Verdade discovered that, in the execution of last year’s State Budget, the 1.7 billion meticais allocated and approved for Basic Social Allowance were not even available to the nearly 500,000 elderly and disabled beneficiaries.

Still, the head of state said in a message on Senior Citizens Day on Monday that “As a government, we have carried out various actions aimed at the protection and socio-economic inclusion of the elderly with the implementation of the social security policy and the basic social security system”.

The government, after having again reduced in the early months of 2018 the Basic Social Allowance that it actually paid out at about 325 million meticais in early September, finally updated the amounts of all the subsidies within the Social Assistance Programmes.,

At least 730 meticais per month required for a basic diet

The Basic Social Allowance for a single-person household increased from 310 to 540 meticais per month, while for a two-person household it rose from 390 to 640 meticais per month.

For a household consisting of three people, the Basic Social Allowance is 740 meticais, against the previous 460 meticais monthly, and in the case of households with four people it was raised from 530 to 840 meticais.

For a household with five or more people, the Basic Social Allowance rose from 610 to 1,000 meticais, with effect from 1 September last.

These amounts are still far below basic food needs. Calculations by @Verdade indicate that it takes at least 730 meticais to feed an adult person for a month with a Basic Food Basket consisting of four kilograms of cornmeal, six cups of peanuts, four coconuts, six cups of nhemba beans, six fresh tomato cups, one kilogram of onions, salt, two kilograms of brown sugar and one litre of s alimentares.

cooking oil.

In addition, the government reviewed the Direct Social Support, where the food basket budgeted at 1,500 went up to 1,650 meticais, the means of compensation to 10,500 meticais and other types of support were set at 3,150 meticais.

The value of the Productive Social Action grant , whose beneficiaries have to work for at least four hours a day for four days a week, has also been revised upwards from 650 to 1,050 meticais.

By Adérito Caldeira

Governo aumentou Subsídio Social Básico em Moçambique apenas 230 a 390 meticais

O Governo de Filipe Nyusi que desde 2015 não revia o subsídio dos mais pobres, e em 2017 reduziu a zero o Subsídio Social Básico embora tenha gasto milhões em carros luxuosos, enfim aumentou os subsídios dos Programas de Assistência Social. Os idosos e deficientes vão receber somente mais 230 a 390 meticais.

Desde a descoberta das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM que o Executivo de Nyusi não revê os valores dos subsídios dos Programas de Assistência Social, apesar da inflação ter ultrapassado os 40 por cento nos produto

Aliás o @Verdade revelou que o Governo do partido Frelimo até tem vindo a cortar nos fundos alocados aos programas de Protecção Social Básica dos mais pobres e desfavorecidos em Moçambique. em 2017 foram inscritos menos 500 milhões de meticais, comparativamente ao ano anterior.

Entretanto o @Verdade descobriu na execução do Orçamento de Estado do ano passado que o 1,7 bilião de meticais inscritos e aprovados para Subsídio Social Básico nem sequer chegaram a ser disponibilizados aos perto de 500 mil idosos e deficientes beneficiários.

Ainda assim o Chefe de Estado disse, numa mensagem por ocasião do Dia do Idoso que foi assinalado nesta segunda-feira (01), que: “Como Governo, temos realizado acções diversas que visam a protecção e inclusão sócio-económica da pessoa idosa com destaque para as acções de implementação da política de previdência social e do sistema de segurança social básico”.

Depois de nos primeiros meses iniciais de 2018 o Executivo de Nyusi ter voltado a reduzir o Subsídio Social Básico que realmente pagou em cerca de 325 milhões de meticais no início de Setembro enfim actualizou em alta os valores de todos os subsídios que existem nos Programas de Assistência Social.

O Subsídio Social Básico para um agregado familiar constituído por uma pessoa aumentou de 310 meticais para 540 meticais mensais enquanto para um agregado familiar constituído por duas pessoas passou de 390 meticais para 640 meticais mensais.

Necessários pelo menos 730 meticais mensais para alimentação básica de uma pessoa

Já para um agregado familiar constituído por três pessoas o para Subsídio Social Básico é de 740 meticais, contra os anteriores 460 meticais mensais, e no caso de agregados com quatro pessoas foi revisto de 530 para 840 meticais.

Para um agregado familiar com cinco ou mais pessoas o Subsídio Social Básico subiu de 610 para 1000 meticais, com efeitos desde 1 de Setembro passado.

Valores ainda muito aquém das necessidades alimentares básicas. Contas feitas pelo @Verdade totalizam uma necessidade de pelo menos 730 meticais para alimentar uma pessoa adulta durante um mês com um rancho mínimo composto por 4 quilos de farinha de milho, seis copos de amendoim, quatro cocos, seis copos de feijão nhemba, seis molhos de tomate fresco, um quilo de cebola, sal, dois quilos de açúcar castanho e um litro de óleo alimentar.

Adicionalmente o Governo de Filipe Nyusi reviu o Apoio Social Directo onde o cabaz alimentar estava orçado em 1.500 e passou para 1.650 meticais, meios de compensação em 10.500 meticais e outro tipo de apoio definido em 3.150 meticais.

O valor da Acção Social Produtiva, cujos beneficiários têm de trabalhar durante pelo menos quatro horas por dia e quatro dias por semana, também foi revisto de 650 para 1.050 meticais.

Source: A Verdade