Mozambique: Cyberattacks jeopardise the national economy - cenbank
Minister Adriano Maleiane. File photo: Saint-Louis Studio - Steven Le Vourc'h
The creditors of Mozambique’s sovereign debt this week proposed to the Government that it pays them only US$200 million by 2023 and, from then on, bondholders would receive the remainder on the basis of gas revenues, Lusa reports.
According to the Wall Street Journal, the proposal, which would give bondholders a share in government revenues from future natural-gas exports, is a counteroffer to a plan Mozambique Finance Minister Adriano Maleiane set out in March and that investors rejected. “Investors sent Mozambique a proposal this week to restructure a defaulted $726 million bond as the African nation struggles with a worsening financial crisis and a string of attacks by Islamic militants,” reads the WSJ report,
According to a source close to the talks cited by Lusa, the proposal that the creditors’ committee sent to the Finance Minister this week foresees that the government would not pay 80 percent of the total amount foreseen in the initial agreement before 2023.
“The proposal offers a substantial financial liquidity relief until 2023, which corresponds to the relief period requested,” the source explains, adding that Mozambique will not pay the almost one billion dollars (860 million Euros) in the next five years, which [financial liquidity relief] corresponds to 80 percent of debt servicing until the maturity of the securities, in 2023.
The proposal of the creditors maintains the requirement of the total payment of the public debt issued in 2016, which results from the conversion of Ematum’s corporate debt securities into sovereign bonds, but extends the term of payment and, more importantly, it meets Mozambique’s request as to the assurance that the country does not have the financial capacity to meet short-term international financial commitments.
According to the same source, who is following the negotiations, the proposal does not include a debt forgiveness, but rather an extension of the payment deadline and a recovery, from 2023, of the financial relief made available over the next five years.
“The recovery will be done through a financial instrument linked to tax revenues in the liquefied natural gas sector, and the volume and timing of payments will depend on the amounts actually received in tax revenues,” the source adds in the statements to Lusa.
“The Government, under all circumstances, will always have at least 97 percent of revenues, thus helping the country’s economic development,” he said.
The proposal, he argues, “provides a roadmap for Mozambique to normalise relations with international financial markets and [consequently] obtain the funding that the country needs in the future to ensure economic and social development goals.”
The Debt Committee is composed of a group of creditors that claims to represent more than 70% of total sovereign debt of $ 727.5 million issued in 2016 following the conversion of bonded bonds issued by the state-backed company Ematum.
Following the discovery of two loans taken out by public enterprises amounting to about $ 1.4 billion, outside official accounts, Mozambique’s financial situation has deteriorated, while international donors have cut support which coincided with the decline in the price of raw materials, and tossed the country into default, which in practice, rounded off the country’s international financing.
Negotiations for debt restructuring have lasted since the first official meeting in London in March and have taken place on several occasions since then, notably on the sidelines of the Spring Meetings of the International Monetary Fund and the World Bank.
The Mozambican government had already told Lusa at the end of May that if there was no agreement by the end of August or September, there would be no room next year for payments to creditors, because it wouldn’t be possible to allocate any the due amounts in the State Budget for 2019 , whose deadline is set, according to the Finance Minister, for September.
Credores de Moçambique propõem receber 200 milhões até 2023 e o resto em função das receitas do gás
Os credores da dívida soberana de Moçambique propuseram esta semana ao Governo o pagamento de apenas 200 milhões de dólares até 2023, e a partir daí receber o restante em função das receitas do gás.
Segundo disse à Lusa fonte ligada às negociações, a proposta que o comité dos credores entregou esta semana ao ministro das Finanças prevê que o Governo não tenha de pagar 80% do valor previsto no acordo inicial até 2023.
“A proposta oferece um alívio de liquidez financeira substancial até 2023, o que corresponde ao período em que esse alívio foi pedido”, explica a fonte, acrescentando que Moçambique deixa de pagar quase mil milhões de dólares (860 milhões de euros) nos próximos cinco anos, o que corresponde a 80% do serviço da dívida até à maturidade dos títulos, em 2023.
A proposta dos credores mantém a exigência do pagamento total da dívida pública emitida em 2016, e que resulta da reconversão dos títulos de dívida corporativa da Ematum em títulos de dívida soberana, mas alarga o prazo de pagamento e, mais importante, vai ao encontro do pedido de Moçambique, que assegura não ter capacidade financeira para honrar os compromissos financeiros internacionais a curto prazo.
De acordo com esta fonte que acompanha as negociações, a proposta não contempla um perdão de dívida, mas sim um alargamento do prazo de pagamento e uma recuperação, a partir de 2023, do alívio financeiro disponibilizado nestes próximos cinco anos.
“A recuperação será feita através de um instrumento financeiro ligado às receitas fiscais no setor do gás natural liquefeito, e o volume e os prazos dos pagamentos dependerão dos montantes realmente recebidos em receitas fiscais”, acrescenta a fonte nas declarações à Lusa.
“O Governo, em todas as circunstâncias, ficará sempre com pelo menos 97% das receitas, ajudando assim o desenvolvimento económico do país”, garante.
A proposta, argumenta, “oferece um roteiro para Moçambique normalizar as relações com os mercados financeiros internacionais e obter o financiamento de que o país precisa no futuro para garantir os objetivos de desenvolvimento económico e social”.
O Comité da Dívida é composto por um grupo de credores que diz representar mais de 70% do total da dívida soberana de 727,5 milhões de dólares emitida em 2016 no seguimento da reconversão dos títulos obrigacionistas emitidos pela empresa Ematum, com garantia estatal.
No seguimento da descoberta de dois empréstimos contraídos por empresas públicas, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares, à margem das contas oficiais, a situação financeira de Moçambique degradou-se, ao mesmo tempo que os doadores internacionais cortaram o apoio orçamental, o que coincidiu com a descida do preço das matérias-primas, e atirou o país para incumprimento financeiro (‘default’), que, na prática, arredou o país de financiamento internacional.
As negociações para a reestruturação da dívida duram desde a primeira reunião oficial em Londres, em março, e têm decorrido em vários momentos desde então, nomeadamente à margem das Reuniões da Primavera do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.
O Governo de Moçambique já tinha dito à Lusa, no final de maio, que se não houvesse acordo até final de agosto ou setembro, não haveria lugar a pagamentos aos credores durante o próximo ano, já que nenhum valor iria ser inscrito no Orçamento para 2018, cujo prazo de elaboração termina, de acordo com o ministro das Finanças, em Setembro.
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